O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira (22/12) o calendário de datas e feriados de 2022. A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, que apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
A portaria relaciona os 9 (nove) feriados nacionais e os 5 (cinco) dias em que haverá ponto facultativo no próximo ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Feriados Nacionais: Confira o calendário
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, Carnaval (ponto facultativo);
- 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Sobre Feriados Municipais
Os municípios podem declarar, em lei municipal, até quatro feriados religiosos, de acordo com a tradição local, entre eles a Sexta-Feira da Paixão. A Lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996, acrescentou, ainda, como feriado civil, os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, desde que fixado em lei municipal. No Município do Rio de Janeiro, por exemplo, o Dia de São Sebastião é feriado, conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.
Que dia comemoramos o Dia do Arquiteto e Urbanista?
A data escolhida marca o nascimento do Arquiteto Oscar Niemeyer e Instalação do CAU
O Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado no dia 15 de dezembro, virou lei. A Lei 13.627/2018, que coloca a data no calendário oficial brasileiro, foi sancionada pela Presidência da República no dia 16 de janeiro.
